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Eliana Afonso

Araraquara Sp

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Sobre mim

Advogada de Família e Sucessões

Advogada atuante desde 2009, nos ramos de Família e Sucessões, Civil e Trabalhista.
Conciliadora, junto ao CNJ e TJSP, desde 2012.
Pós Graduada Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, pela Universidade Gama Filho, em 2010.
Graduada em Direito, pela Universidade de Araraquara - UNIARA, em 2008.

Publicações

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Artigo · há 6 anos

Súmula nº 621, do STJ

Súmula nº 621, do STJ

CONTINUAÇÃO SÚMULA nº 621, STJ Em continuação e com o objetivo de aprofundar sobre a aplicação da Súmula 621, do STJ e seus efeitos práticos, foi preciso uma busca por vários Tribunais de Justiça e o...

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Artigo · há 7 anos

Da Súmula 621, STJ

Em 12/12/2018 foi aprovada a Súmula nº 621 , pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, publicada no DJe de 17/12/2018, que traz a seguinte redação: Súmula 621-STJ : Os efeitos da sentença que...

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Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Trabalho, 33%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Da Súmula 621, STJ

Eliana Afonso · há 7 anos

Rebeca esse é o problema da Súmula 621, STJ.
O cumprimento de sentença deverá ser impugnado por excesso e seguir o rito procedimental das execuções, porém, na maioria dos julgados recentes a aplicação da Súmula impera. Cabe a nós, tentar modificar o entendimento e a aplicação, pq como no seu caso vai tornar inviável o pagamento.

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Comentário · há 7 anos

Da Súmula 621, STJ

Eliana Afonso · há 7 anos

Obrigada, Juliana. Abç

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Da Súmula 621, STJ

Eliana Afonso · há 7 anos

E quando o pai é o autor da ação de oferecimento de alimentos, pagando com assiduidade todos os débitos desde a fixação dos provisionais até a prolação da sentença e ainda assim acaba sendo réu em processo de execução, baseado na súmula 621, onde lhe impõe um pagamento de valor absurdo de R$45.000,00, mesmo estando quites com suas obrigações no processo original, e não tem condições de arcar com esse valor arbitrário? Qual recurso cabível?

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Comentário · há 7 anos

Da Súmula 621, STJ

Eliana Afonso · há 7 anos

Bem vinda, Eliana! Ótimo texto :)

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Marcos Roberto Banhara

Comentário · há 9 anos

O dia que eu processei um cliente

Fátima Burégio · há 9 anos

O ideal era que a OAB formasse um cadastro interno, alimentado pelos Advogados, de clientes inadimplentes; ao vir um cliente novo, bastaria consultar este cadastro, para ver o seu histórico! Para se ter uma base...

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